Informações gerais
Quem deve comparecer?
- A Diretoria Executiva;
- Os Coordenadores(as) Regionais
(ou seus respectivos vice-coordenadores);
ESSES TÊM PRESENÇA OBRIGATÓRIA E COM DIREITO A VOTO.
Para participar e votar:
- Estar devidamente em dia com suas obrigações documentais e fiscais perante o MTG/SC.
- Estar devidamente pilchado.
PENALIDADE PARA QUEM NÃO COMPARECER
- Multa equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente
Conforme estabelece o Art. 28, § 8º, a ausência injustificada dos membros obrigados sujeita os faltosos à penalidade de multa equivalente ao valor de 1 (um) salário mínimo vigente.
